Criada CPI dos Cartões exclusiva do Senado.

Comissão parlamentar de inquérito (CPI), formada apenas por senadores, para investigar gastos

CPI tem poder para quebrar sigilo bancário e fiscal

Demonstrados indícios de irregularidades em prejuízo do Estado, a comissão parlamentar de inquérito

Empresário chinês pede ao Supremo acesso a documentos da CPI da Pirataria

ato do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pirataria da Câmara dos Deputados, Luis Antônio de Medeiros (PL-SP).

Em evento do IAB, palestrante explica que a regulamentação da IA poderá contar com nova diretriz sobre classificação de risco

de alto, médio ou baixo risco, dependendo do tipo de nicho do conhecimento”, disse o assessor parlamentar

Suspenso julgamento de ADI sobre autonomia da Defensoria Pública da União e do DF

A ADI sustenta que a emenda, de origem parlamentar, teria vício de iniciativa, pois apenas o chefe

Lewandowski impede juiz de dar sentença antes de prestar informações

Lewandowski atendeu a um pedido da defesa do parlamentar, que deseja agilidade na decisão sobre a

Defesa do deputado estadual Marcos Donadon pede regime semiaberto

liminar, requerendo a fixação do regime inicial semiaberto para o cumprimento da pena imposta ao parlamentar

Aprovado corte em ajuda de custo a deputados federais e senadores

. Proposta limita o pagamento dessa ajuda de custo ao início e final do mandato parlamentar

TJSP concede liminar para suspender CPIs

As CPIs tratam de fatos alheios aos trabalhos de fiscalização parlamentar, como TV a cabo

Nepotismo: negada liminar para esposa de vereador que pedia para permanecer em cargo comissionado

secretário de Administração e Legislação daquela casa parlamentar.

Congresso Nacional terá recesso até dia 15 de fevereiro

O Congresso Nacional está oficialmente de recesso parlamentar até o dia 15 de fevereiro, quando

Kassab recorre de decisão que autorizou quebra de sigilo bancário

), recorreu da decisão da Justiça que autorizou, na quarta-feira, a quebra do sigilo bancário do parlamentar.

CPI recebe abaixo-assinado com 70 mil nomes pedindo a regulamentação do uso da internet

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da exploração sexual recebeu nesta terça-feira um

Renan descarta pressão e diz que não deixa presidência do Senado

Conselho arquiva denúncia do caso Schin

Crime eleitoral. Delito de desobediência (artigo 347 do Código Eleitoral). Alegação de falta de justa causa para a instauração da persecução penal. Possibilidade de controle jurisdicional, mesmo em sede de "habeas corpus", porque líquidos os fatos subjacentes à acusação penal. Quebra de sigilo bancário.

Os direitos do consumidor diante de prejuízos causados por problemas meteorológicos

Advogado orienta cidadãos afetados por falta de energia elétrica em decorrência de mudanças no clima

STF invalida lei de Pernambuco que impedia militar afastado por falta grave de participar de concurso

Plenário concluiu que a falta de prazo para o fim da proibição é inconstitucional.

Terceira Turma mantém multa a indústria por comercialização irregular de álcool em gel e desinfetante multiuso

Anvisa havia aplicado infração de R$16 mil por falta de registro para fabricação dos produtos

Pequenos erros grandes consequências

Como a falta de atenção ao salário mínimo pode te levar a cadeia